Notícias Técnicas

Despacho Confaz 16/2026 oficializa normas sobre remissão e anistia do ICMS, isenção, crédito presumido, regime especial e substituição tributária

O Confaz publicou, nesta 5ª feira (09.abr.2026), o Despacho Nº 18, que traz 11 novos ajustes Sinief

Versão preliminar do regulamento do IBS detalha como deve ser estimado o valor de mercado para a base de cálculo do novo imposto

Entenda os erros comuns e as etapas obrigatórias para a correta aplicação da norma contábil no setor de loteamento

A partir dessa data, empregadores deverão incluir fatores como riscos psicossociais e saúde mental no gerenciamento obrigatório de riscos ocupacionais

IN RFB nº 2.320/2026 exige gov.br nível prata ou ouro, restringe automações e amplia controle sobre autorizações digitais

Revogação de ajuste SINIEF garante agilidade ao varejo e introduz novas regras para e-commerce e DANFE Simplificado

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada

Organização de documentos, conferência de informações financeiras e uso dos serviços digitais do governo ajudam o contribuinte a preencher a declaração com mais segurança

Profissionais da contabilidade passam a contar com um material atualizado para orientar clientes e a sociedade sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026

Governo fará pente-fino antes de enquadrar contribuintes; penalidades incluem impedimento para licitações, recuperação judicial e benefícios fiscais

Portaria SRE 65/2023 digitaliza procedimento e exige atenção aos detalhes

Entenda as estratégias para monetizar créditos de ICMS diante da reforma tributária e decisões judiciais

Inconsistências fiscais em 2026 podem antecipar recolhimento de tributos e gerar perda de créditos

Especialista alerta para choque de liquidez e insegurança jurídica com novo sistema de impostos