Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos
A partir da competência de apuração de fevereiro/2026, os valores de prestações do consignado retidos dos trabalhadores, mas não recolhidos no prazo legal, deverão ser pagos via guia do FGTS Digital
2026/03/23 -
Abono salarial PIS/Pasep: saiba como declarar os valores recebidos em 2025 no IRPF 2026
Milhões de brasileiros que receberam o PIS/Pasep em 2025 precisam declarar o abono no IR 2026. Veja como informar rendimentos isentos
2026/03/23 -
eSocial esclarece envio da multa de 40% do FGTS na rescisão
Plataforma informa que registro é opcional no demonstrativo de rescisão; se empresa optar pelo envio, incidência de IRRF deve ser a 09
2026/03/23 -
Receita Federal reforça regra para cálculo do GILRAT com base na atividade preponderante
Solução de Consulta detalha que o grau de risco deve considerar as atividades efetivamente exercidas no estabelecimento, e não apenas o CNAE principal
2026/03/23 -
Novas alíquotas da CSLL para o setor financeiro passam a valer em abril
Receita Federal regulamenta mudanças previstas em lei complementar que elevam a tributação de bancos, fintechs e outras instituições
2026/03/23 -
Nota Fiscal: o que muda com a Reforma Tributária?
A implementação da Reforma Tributária do consumo, iniciada com a Emenda Constitucional nº 132/2023, começa a trazer mudanças práticas para as empresas brasileiras
2026/03/23 -
PIS/Cofins: decisão do STF impacta setor de recicláveis e sucata
O STF julgou, recentemente, uma discussão que estava em aberto desde 2021, sobre a tributação de PIS/Cofins envolvendo materiais recicláveis, incluindo sucata
2026/03/23 -
Receita aprova versão 2.1 do manual de preenchimento da e-Financeira
A Receita Federal publicou nesta 6ª feira o Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 7/26, que aprova a versão 2.1
2026/03/23 -
Receita Federal inclui tributo japonês em acordo para evitar dupla tributação com o Brasil
A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4, que esclarece o enquadramento do tributo japonês
2026/03/23 -
Receita esclarece enquadramento de Ex-tarifário para importações
A RF esclareceu, que o enquadramento de mercadorias no regime de Ex-tarifário deve seguir interpretação estritamente literal da norma que concede o benefício fiscal
2026/03/23 -
Carf nega imunidade de entidade beneficente por cessão de aprendizes
Para fiscalização, como 80% dos jovens contratados foram cedidos a terceiros, associação não fazia jus à imunidade
2026/03/23 -
Contador sem registro no CRC pode trabalhar ou é contra lei?
O que a lei permite, o que é proibido e como evitar sanções do conselho regional
2026/03/23 -
TRT-5 valida justa causa de doméstica que negou entregar CPTS para registro
Para colegiado, conduta da trabalhadora configurou insubordinação
2026/03/23 -
Pensão não é renda: Como garantir a isenção no seu IRPF?
O STF definiu que pensão alimentícia é isenta de IR, permitindo restituição. Já para quem paga, a dedução exige prova, mas a justiça foca na verdade material para evitar cobranças indevidas
2026/03/23 -
IRPF 2026: saiba como fazer a autorização de acesso pelo e-CAC e pelo app Meu Imposto de Renda
Saiba como autorizar o acesso à sua declaração do Imposto de Renda 2026 para contadores e familiares, sem compartilhar sua senha Gov.br
2026/03/20